O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará na inauguração da obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O complexo de saúde custará R$ 15,6 milhões. Incluiu uma Unidade de Pronto Atendimento, um Centro de Atenção Psicossocial, centro de radiologia, laboratório e contará com 11 equipes do Programa Saúde da Família, além de refeitório para os profissionais.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que a construção do centro de saúde vai complementar as obras do complexo esportivo, no qual foram investidos R$ 40 milhões em duas piscinas, quadras de esporte, campo de futebol, escola de surfe, pista de skate, academia de boxe e vestiário.

De acordo com o ministro, o complexo vai ajudar a resolver um dos principais problemas de saúde na comunidade, que é a tuberculose. Na Rocinha, a taxa de incidência é de 300 casos por 100 mil habitantes, quando o tolerável pela Organização Mundial de Saúde é de 46 casos para cada 100 mil.

“É uma comunidade que tem várias dificuldades de acesso. Às vezes, a pessoa prefere ficar em casa, não sai, não circula e isso favorece a contaminação”.

Em parceria com o governo estadual, o governo federal também construiu na comunidade um juizado de pequenas causas, oficina de reciclagem e um centro de judô, que abrigará em três pavimentos, salas de aula, vestiário e consultório para assistência social.

Durante a visita do presidente Lula, também está prevista a assinatura de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida no valor de R$ 227,2 milhões para a construção de 1,1 mil moradias no município do Rio. As casas serão destinadas para famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos.

Lula também participa de mais dois eventos no Rio. Em Itaboraí, na região metropolitana, serão assinados contratos para a construção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, empreendimento da Petrobras e na Estação Leopoldina, no centro da capital, onde haverá uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Fonte: Agência Brasil

A documentação está sendo usada para que as autoridades brasileiras avaliem os impactos do terremoto e tracem as estratégias de segurança e de ajuda humanitária necessárias ao país.

Segundo o pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite Evaristo de Miranda, o órgão atua fornecendo imagens do Haiti para auxiliar a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), chefiada pelo Brasil desde 2004.

“Depois do terremoto, o presidente Lula solicitou as imagens para saber qual era a situação real do Haiti. As imagens foram encaminhadas também para o Ministério da Defesa e para o gabinete de crise, instituído pelo governo para coordenar a ajuda ao país.”

As imagens foram apresentadas também ao embaixador do Haiti em Brasília, Idalbert Pierre-Jean, que encaminhou cópias dos documentos ao presidente do Haiti, René Préval.

Miranda explicou que as imagens foram feitas pelo satélite Geo-Eye-1 com definição de 50 centímetros, o que permite ver detalhes do que aconteceu nas áreas urbanas, terminais e portos, telecomunicações e em instalações e partes de infraestrutura do país. Todas as imagens vêm em pares, com o antes e o depois do terremoto.

“Dessa forma pode-se definir as melhores áreas para onde a ajuda deve ser enviada mais urgentemente e onde há áreas livres e adequadas para receber doações, distribuir ajuda e implantar campos de refugiados ou de assistência sanitária, além de locais para enterrar os mortos.”

A Embrapa Monitoramento por Satélite continuará enviando as imagens de outros locais para o governo. “A demanda existe todos os dias e com motivos reservados às autoridades do governo.”

Miranda disse que a Embrapa está bem equipada em termos de equipamentos. “Mas teremos recursos extras para adquirir mais satélites”, completou.

A Embrapa Monitoramento por Satélite já conta atualmente com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para atuar no projeto de Monitoramento Orbital das Obras do PAC e de seus impactos.

Miranda informou ainda que até o final desta semana parte das imagens estarão disponíveis no site da Embrapa para que organizações da sociedade civil e outros órgãos que estejam prestando ajuda ao país tenham acesso.

Segundo a prefeitura, Angra teve um fim de semana típico da região, com sol e calor e, naturalmente, praias lotadas. o que indica que a cidade, aos poucos, volta à normalidade.

Na madrugada de domingo (10), chegou a Angra mais um grupo de turistas argentinos, sendo 92 adultos e 39, crianças, que estão hospedados, em sua maioria, no resort Vila Galé, um dos mais sofisticados da região.

“Eles passaram o dia todo na estrutura de lazer dos hotéis, na praia, nas piscinas, acompanhados pelos recreadores com várias atividades de entretenimento, principalmente para as crianças. Desde essa segunda-feira (11), estão desfrutando de uma programação que inclui passeios de saveiros pela Baía de Ilha Grande e de city tour para conhecer os monumentos históricos.

No último dia 3, um grupo de mais de 100 turistas argentinos já havia chegado à cidade em um dos 14 vôos charter (fretados) que terão a cidade como destino até abril, totalizando cerca de 3 mil turistas argentinos no período.

Ainda segundo a prefeitura, nas praias do corredor da Estrada do Contorno, local que foi bastante prejudicado com as chuvas da virada do ano e que teve o acesso interrompido, o fim de semana foi normal e muita gente circulou de carro, de ônibus e de moto sem problema.

Na Vila do Abraão, o movimento também foi intenso em razão da chegada de mais um transatlântico. A prefeitura admite, porém, que “o movimento ainda está longe do que normalmente a Vila do Abraão tem nesse período, assim como outras praias em Ilha Grande, mas deixa a certeza de que a estrutura do turismo nessas localidades está funcionando normalmente.

Segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), no momento apenas um ponto da Rodovia Rio-Santos (a BR-101) está em meia pista, na altura do km 477, “o que não impede o acesso a Angra ou o tráfego na Rio-Santos”.

De acordo com Ricardo Cunha Chimenti, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse é o primeiro passo para a reorganização dos trabalhos prestados pelos cartórios de todo o país. “Não havia em âmbito nacional um controle que permitisse identificarmos onde estão e quais são os cartórios de registro civil existentes. O primeiro passo foi um cadastramento e hoje temos todos os cartórios do país devidamente numerados”.

Para ele, o segundo passo foi desenvolver o modelo da certidão de nascimento para garantir maior transparência, porque com o padrão que tem o número de matrícula (que fica na parte superior do documento) se tem acesso a todos os dados. “Essa matrícula apresenta o código do próprio cartório, que serve para localizar onde é o cartório, o número do livro, folha e qual o termo e no final o computador gera um dígito verificador para dar maior segurança a essa certidão”.

Chimenti reforçou que, com o novo modelo das certidões, o cidadão receberá um documento muito mais claro, preciso e fácil de ler e entender, seja qual for o nível de escolaridade de cada um. “Facilitará também para os órgãos públicos, porque permitirá a redução de erros ao digitar os dados que estarão sempre nos mesmos lugares podendo ser encontrados objetivamente”.

As pessoas que têm certidões antigas não são obrigadas a trocá-las, mas podem fazer isso pagando a taxa para emissão da segunda via. Aqueles considerados reconhecidamente pobres estão isentos. Mas será preciso ir ao cartório onde estão os livros de registro, já que ainda não há um sistema integrado entre os cartórios. “A ideia é que em um futuro próximo tenhamos condições de obter esses dados pela internet. Esse sistema está em desenvolvimento”.

O diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Emygdio de Carvalho Filho, lembrou que cada estado tinha um tipo de certidão de nascimento por exemplo, sem nenhum controle ou verificação da veracidade do documento. “Com esse novo modelo que se tornou um padrão nacional, os dados que constarem em qualquer certidão de qualquer região serão os mesmos com os dados necessários àquilo que o cidadão necessita na sua vida civil”.

Além disso, Carvalho Filho explicou que a nova certidão de nascimento está adequada à legislação atual, já que o campo ‘nome do pai e da mãe’ foi alterado para ‘filiação’. Isso foi feito porque, em inúmeros casos, consta nesse campo a expressão ‘pai desconhecido’ ou o campo é inutilizado, o que acaba, de alguma forma, discriminando o cidadão. “Tentamos evitar isso para que ele tenha dignidade tanto quanto os outros”, cujo nome do pai figura no registro.

O campo filiação também prevê casos de adoção nas relações homoafetivas, em que o registrando seja filho de dois pais ou de duas mães. “Sempre com a preocupação com a dignidade da pessoa humana, que é um dos pontos principais da nossa Constituição”. As certidões de casamento e de óbito também foram alteradas e simplificadas.

Nesta semana, o produtor editorial Ricardo Luiz Paes de Barros, de 47anos, foi a um cartório no bairro da Liberdade, no centro da capital, para pedir uma nova certidão de nascimento, já que vai se casar e foi pedido um documento atualizado. Para ele, o novo modelo é mais claro e fácil de ler. “Também é mais seguro porque tem os timbres e isso o torna mais difícil de falsificar. A que eu trouxe no cartório é apenas um papel branco”.

As principais realizações em 2009 foram a construção das subestações (SEs) Betim 5, Cláudio 2, Machado 2, Lontra e São Francisco 4, a ampliação de capacidade nas SEs Campina Verde 2, Nova Lima 1, Capelinha, Resplendor, Nova Lima, Coqueiros (município de Itapagipe), Betim 4 e Conceição de Aparecida e a implantação de melhorias nas SEs Botelhos, Poços de Caldas 2, Alfenas 1, Conceição do Mato Dentro, Divinópolis, Gafanhoto, Guanhães, Nova Granja (municípios de São José da Lapa) e Santa Efigênia (Belo Horizonte), além da construção de 120 quilômetros de linhas de distribuição e da construção de 1.309 quilômetros de redes de média tensão.

Segundo o coordenador do projeto, Arnoldo Magela Morais, a oferta de energia é considerada base fundamental para o crescimento do Estado, e o Cresceminas atua diretamente na ampliação da disponibilidade de infraestrutura de distribuição de energia elétrica para atendimento ao crescimento do mercado.

Os destaques do projeto são as obras de reforço em subestações, linhas e redes de distribuição, compreendendo um conjunto de 687 quilômetros de linhas de distribuição, a oferta de mais 620 MVA, com 11 novas subestações, 101 obras de ampliações em diversas subestações existentes, 2.052 quilômetros de novas redes de distribuição e melhorias e reforços em 2.750 km de redes de média tensão.

Dos R$ 750 milhões previstos, foram investidos R$ 521 milhões em quatro anos, dos quais R$ 293 milhões em linhas e equipamentos de subtransmissão. O restante foi utilizado para a implantação e melhorias em redes de média e baixa tensão, ou seja, R$ 228 milhões. Apenas em 2009, os investimentos foram de cerca de R$ 150 milhões em linhas de distribuição e subestações e R$ 61 milhões em média e de baixa tensão. Em 2010, estão previstos investimentos de R$ 170 milhões em subtransmissão e de R$ 51 milhões em redes.

A implantação do Programa Cresceminas, explica Arnoldo Morais, proporcionará o atendimento ao crescimento do mercado de Minas Gerais, a recuperação e manutenção dos níveis de qualidade de serviço, dentro dos parâmetros regulatórios, gerando aos consumidores maior eficiência, confiabilidade e qualidade propiciadas por melhor controle dos níveis de tensão da rede elétrica, menores índices de desligamentos, maior rapidez nos restabelecimentos de energia, maior segurança das instalações da Cemig e de terceiros, contribuição para o desenvolvimento regional e expansão das atividades produtivas.
Inconfidência

Civis e militares

O balanço tem como objetivo fornecer informações que permitam reduzir a letalidade da ação policial. O documento pontuou 164 episódios que, no decorrer de 2008, resultaram na morte de 51 civis e 20 agentes públicos, entre policiais civis, militares, oficiais do Corpo de Bombeiros e agentes penitenciários. Entre os civis, o número de feridos caiu de 127 casos, registrados em 2007, para 108, em 2008. Os policiais feridos foram reduzidos a menos da metade, 22, contra 50 em 2007. O número de civis mortos também apresentou redução considerável, baixando de 74 para 51. Entretanto, o número de policiais militares mortos aumentou de 11 para 16, entre 2007 e 2008, o que pode ser explicado em função do aumento do efetivo policial nesse período.

O único indicativo de que é necessário fomentar o uso de armas não letais, é a relação entre cidadãos civis e agentes de segurança pública mortos, em caso de confronto com suspeitos, durante o serviço policial. Segundo o coordenador da pesquisa e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ignácio Cano, quando há um confronto entre policiais e civis, normalmente o número de civis mortos é maior porque os policiais agem em grupo, são treinados e usam colete à prova de bala. Apenas quando a desproporção é maior que 10 se configura em um indicativo de possível uso excessivo da força. “Em Minas, apenas dois policiais morreram nesses confrontos com supostos criminosos, contra 38 civis, em 2008. Como o número de policiais é pequeno, o indicador é instável e, portanto, pouco confiável. De qualquer forma, é um alerta”, salientou. O estudo também foi acompanhado pelo Centro de Estudos da Criminalidade de Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Treinamento e capacitação

A respeito dos batalhões que apresentam os mais elevados índices de letalidade do Estado – um em Ipatinga, dois em Contagem e um em Betim – Maurício Campos disse que os números apontam para a necessidade de mais investimentos em capacitações nesses locais e a intensificação do uso de armas não letais. “Nesse exato instante, o sistema de defesa está fazendo uma licitação para definir a compra em larga escala de equipamentos dessa natureza. Creio que, entre o cassetete e a pistola ponto quarenta, é importante termos armamentos não letais que ajudem o policial a impedir uma fuga, sem a necessidade da utilização da arma de fogo”, falou.

A Pesquisa de Letalidade da Ação Policial começou a ser delineada em 2004, quando a Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais criou um Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão, com o objetivo de desenvolver estudos que norteassem o controle externo da atividade policial. Para garantir o acesso aos dados, o Colegiado de Corregedorias dos Órgãos de Defesa Social estabeleceu o envio regular de informações relevantes para as Ouvidorias de Polícia. Isso possibilitou que o monitoramento sistemático tivesse início a partir de 2005.

O superintendente de Avaliação e Qualidade do Sistema de Defesa Social (Sasd), José Francisco da Silva, considera que acompanhar a letalidade é fundamental para manter um controle do padrão do treinamento dos policiais mineiros. E que a pesquisa, feita de forma sequencial e ininterrupta, ano a ano, confirma este padrão elevado de preparo. Os resultados são repassados aos corregedores, para indicar o que está ocorrendo e possibilitar sugestões de modificações necessárias. “O monitoramento da letalidade possibilita o controle de qualidade. As polícias do mundo inteiro têm nesse tipo de pesquisa”, disse.

Ignácio Cano avalia que a recomendação mais importante extraída do estudo é, de fato, a adoção de armamento não letal para evitar que os policiais usem revólveres contra pessoas que estão armadas apenas com facas ou outros objetos contundentes, diminuindo o risco para todo mundo. Também aconselha que sejam feitas reuniões com os comandantes dos batalhões com maior índice de letalidade, na tentativa de identificar medidas que reduzam o índice. A revisão dos casos em que houve uso de arma de fogo para impedir uma fuga foi citada por ele como exemplo. “Sinto-me gratificado por ter contribuído para aprimorar um sistema de monitoramento inédito no Brasil. Isso é ótimo para a segurança pública de Minas e para a elaboração de políticas públicas em todo o País”.

Polícia mineira dentro dos padrões internacionais

No que se refere à vitimização por arma de fogo envolvendo agentes de defesa social, Minas Gerais permanece dentro dos padrões internacionais. No Estado, em 2008 apenas 1,42% das mortes de civis por homicídio referem-se a incidentes envolvendo policiais. No ano de 2007, essa proporção foi de 1,97%, quando o recomendado em pesquisas internacionais é que a proporção de homicídios decorrentes da intervenção de agentes públicos não ultrapasse 5% do total.

Outro indicador importante é o Índice de Letalidade que representa a proporção entre o número de mortos e o número de feridos registrados. Minas Gerais apresentou um Índice de Letalidade entre civis de 0,47 em 2008, abaixo do registrado em 2007 (0,58) e próximo do valor médio em várias cidades dos Estados Unidos (0,5), segundo a pesquisa. Entre os policiais militares, no entanto, o Índice aumentou de 0,23 em 2007, para 0,73 em 2008, mas permanece em patamares considerados aceitáveis internacionalmente. Especificamente nas situações de confronto entre agentes públicos e suspeitos, o índice de letalidade passou de 0,62 para 0,51 entre os civis. E de 0,10 para 0,17, entre os policiais militares.

Durante os dias de folga a letalidade dos agentes públicos é maior que no período de trabalho. Basta dizer que 11 das 20 mortes registradas, e ainda 11 dos 24 ferimentos de agentes, ocorridos em 2008, aconteceram fora do horário de serviço. Ou seja, durante o policiamento, os agentes estão relativamente mais protegidos.

CLÁUDIO (29/01/10) – O governador Aécio Neves inaugurou, nesta sexta-feira (29), uma subestação da Cemig na cidade de Cláudio, no Centro-Oeste do Estado, com investimentos de R$ 15,3 milhões, recursos do Programa Cresce Minas. Durante a solenidade, o governador anunciou a liberação de R$ 1 milhão, em convênio com a prefeitura, para a construção de um centro cultural, atendendo a uma antiga reivindicação da população do município. 

“Estamos cumprindo compromissos. Essa subestação da Cemig era uma demanda muito antiga dos empresários e dos industriais da região. Cláudio é um polo importante e era necessário que houvesse essa energia para que o setor de gusa e de metalurgia continuasse crescendo. Eles empregam muita gente e essa subestação permitirá não apenas que as atuais atividades continuem normalmente, mas também que outras empresas possam se instalar aqui”, destacou o governador. 

Com relação ao centro cultural, Aécio Neves disse que as atividades desenvolvidas no novo espaço serão fundamentais para o desenvolvimento dos jovens de toda região. 

O governador Aécio Neves garantiu que Cláudio e outras cidades do Centro-Oeste continuarão recebendo investimentos por parte do Governo do Estado. 

“Estamos aqui com inúmeras obras em andamento. Temos uma obra da Copasa, que vai nos permitir sanar um problema ambiental gravíssimo no córrego Lava-Pés, e outras obras importantes que já estão funcionando, como a parceria com a Fiemg na escola técnica Risoleta Neves, além de investimentos na área da segurança pública, na área da saúde e na área da educação”, afirmou.

Energia 

A subestação possui capacidade instalada de 66 MVA, o que possibilita o atendimento de aproximadamente 42 mil consumidores. A subestação está preparada para expansões futuras, podendo ainda aumentar a sua capacidade para 100 MVA. O presidente da Cemig, Djalma Moraes, explicou que a nova subestação irá dobrar a capacidade de fornecimento de energia da cidade de Cláudio.

O programa Cresce Minas vem sendo implantado pela Cemig desde 2006, com investimentos de R$ 750 milhões, em uma parceria com a Eletrobrás. Em 2009 foram aplicados R$ 150 milhões em linhas de distribuição e subestações, e R$ 61 milhões em média e baixa tensão.

O principal objetivo do programa é atender o crescimento do mercado de Minas Gerais, além de recuperar e manter os níveis de qualidade de serviço dentro dos parâmetros regulatórios. Para 2010, estão previstos investimentos de R$ 170 milhões em subtransmissão e de R$ 51 milhões em redes. Serão beneficiados 310 municípios, 40% do total de municípios da área de concessão da Cemig, com quatro milhões de habitantes e 1,1 milhão de consumidores, e irá gerar, até sua conclusão, aproximadamente mil empregos diretos.

O vice-governador Antonio Anastasia, que acompanhou o governador na inauguração, destacou que os investimentos em Cláudio e no Centro-Oeste do Estado são fundamentais para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais devido à importância da indústria metalúrgica na economia mineira.

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BELO HORIZONTE (29/01/10) – Há pouco mais de dez dias apoiando os trabalhos de ajuda humanitária em Porto Príncipe, capital do Haiti, o secretário-executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG), coronel Alexandre Lucas Alves, já presencia os frutos colhidos pelos materiais enviados pelo Governo do Estado. Ao todo, já foram encaminhadas 22 barracas, 100 rolos de lona, além de 1.200 caixas de água potável da Copasa.

As doações são uma medida de minimizar as consequências do desastre que completa, nesta sexta-feira (29), 18 dias. As barracas, por exemplo, comportam entre 20 a 30 pessoas em cada uma e servem de posto de atendimento de emergência, de distribuição de ajuda humanitária, de triagem e cadastramento de órfãos e de abrigo. Os rolos de lona, de 400 metros quadrados cada, estão sendo usados na confecção de abrigos temporários. As 1.200 caixas de água, com 70 copos cada, minimizam a sede daqueles que vivem a maior tragédia já ocorrida no país.

Para o secretário-executivo, o país tende a retornar à normalidade, mas as necessidades básicas da população ainda são um problema. “As pessoas estão literalmente vivendo nas ruas e, todos os dias, sou surpreendido com situações marcantes. Ver pessoas bebendo água de esgoto foi o que mais me chocou”, narra o coronel.

Instalado no Batalhão Brasileiro da Força Nacional,em Porto Príncipe, o secretário relata, ainda, que foi muito bem recebido pelo compatriotas e que o Brasil é sinônimo de solidariedade. “O trabalho exercido pelos brasileiros, tanto das forças armadas, bombeiros e ONGs, como o Viva Rio, são modelos de dedicação, competência e sensibilidade com o sofrimento humano”, afirma.

Coronel Lucas está no Haiti desde o dia 18 de janeiro, onde integra uma delegação brasileira da Defesa Civil Nacional, que trabalha na organização da ajuda humanitária ao país devastado pelo terremoto. Ele foi liberado pelo governador Aécio Neves para ajudar na logística de distribuição de materiais, equipamentos e alimentos, bem como na coordenação e todas as ações de ajuda humanitária na cidade de Porto Príncipe.

Experiência

No Haiti, o secretário-executivo tem colocado em prática toda sua experiência adquirida em administração de desastres pelo Brasil. Com 28 anos de carreira na Polícia Militar, sendo cinco dedicados à Cedec/MG, o oficial tem no currículo a gestão de desastres como o terremoto em Itacarambi, no Norte de Minas, o rompimento de uma barragem em Miraí, na Zona da Mata, a contaminação dos rios das Velhas e São Francisco por cianobactérias, além da tragédia das chuvas em Santa Catarina e do rompimento da barragem de Algodões do Piauí. Em todas as situações, foi utilizada a ferramenta gerencial denominada Sistema de Comando em Operações (SCO), que coordena vários órgãos simultaneamente em casos de incidentes.

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